Política de privacidade

Versão 1 · vigente a partir de [DATA]

Esta política explica quais dados o app Alô, Noel! trata, para quê, com quem compartilha e como você exerce os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”). Como o app envolve crianças, tratamos os dados delas no melhor interesse delas e só com o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou do responsável legal (LGPD, art. 14).

1. Quem somos

O controlador dos dados é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME], privacidade@alonoel.com.

2. Para quem é o app

A conta é criada e usada por pais ou responsáveis maiores de 18 anos. A criança não cria conta, não navega no app e só participa da videochamada que o adulto prepara. O Papai Noel da chamada é um personagem gerado por inteligência artificial; a criança não conversa com uma pessoa.

3. Dados que tratamos

• Conta do responsável: e-mail (e o nome, se você entrar com Apple ou Google), registros dos consentimentos dados e um identificador aleatório do aparelho, gerado pelo app, usado para limitar a chamada de amostra grátis.
• Ficha da criança (preenchida por você): nome, apelido, como se pronuncia o nome, como o Papai Noel deve se referir a ela, mês e ano de nascimento, cidade (opcional), nomes de familiares, bichinhos e amigos, gostos, conquistas do ano, algo a melhorar, pedidos da cartinha, presentes que o Noel pode confirmar e assuntos a evitar. Não pedimos endereço, escola, sobrenome nem documentos.
• Durante a chamada: a voz e a imagem da criança são transmitidas em tempo real para que o Papai Noel possa ouvir, entender e responder. Também geramos a transcrição da conversa e medidas técnicas (tempo de resposta, duração).
• Gravação em vídeo (só na chamada completa e só se você autorizar): o vídeo da chamada, com o Papai Noel e a imagem da criança, para você baixar como lembrança.
• Compras: são processadas pela Apple ou pelo Google. Recebemos apenas a confirmação da compra, nunca os dados do cartão.

Não usamos publicidade, não fazemos rastreamento entre apps e não vendemos dados.

4. Para que usamos

• Fazer a videochamada personalizada com o Papai Noel e respeitar os limites que você definiu.
• Mostrar a você o histórico das chamadas, a transcrição e o vídeo autorizado.
• Garantir a segurança das crianças: analisar denúncias e alertas de conteúdo.
• Liberar e controlar as chamadas compradas e a amostra grátis.
• Melhorar a qualidade técnica do serviço (latência, falhas), sem usar o conteúdo das conversas para isso.

5. Bases legais

Dados da criança: consentimento específico e em destaque de um dos pais ou do responsável legal (LGPD, art. 14, § 1º). Dados da conta e das compras: execução do contrato com você (art. 7º, V) e cumprimento de obrigações legais (art. 7º, II). Você pode revogar o consentimento a qualquer momento; isso impede novas chamadas, mas não afeta o que já foi feito antes da revogação.

6. Com quem compartilhamos

Usamos fornecedores que processam os dados em nosso nome, só para fazer a chamada funcionar, sob contrato:

• LiveKit (transmissão da videochamada);
• Anthropic (modelo de linguagem Claude, que cria as falas do Papai Noel);
• ElevenLabs e/ou Deepgram (reconhecimento da fala da criança e voz do Papai Noel);
• HeyGen (LiveAvatar) (vídeo do Papai Noel sincronizado com a voz);
• TypeSafe AI (Jev) (decide, em frações de segundo, se o Papai Noel deve parar de falar quando a criança fala ao mesmo tempo; recebe só o trecho falado naquele momento);
• Cloudflare (armazenamento das gravações autorizadas);
• RevenueCat, Apple e Google (compras);
• [PROVEDOR DE E-MAIL] (envio do código de acesso).

Esses fornecedores ficam majoritariamente nos Estados Unidos. A transferência internacional se apoia no seu consentimento e em cláusulas contratuais (LGPD, art. 33). [CONFIRMAR, POR FORNECEDOR, AS CONFIGURAÇÕES DE NÃO RETENÇÃO E DE NÃO USO PARA TREINAMENTO ANTES DE PUBLICAR]

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

7. Por quanto tempo guardamos

• Ficha da criança: até você apagá-la ou excluir a conta.
• Transcrição da chamada: 30 dias.
• Vídeo autorizado: 30 dias (você pode apagar antes).
• A voz e a imagem ao vivo não são guardadas por nós fora da gravação que você autorizar.
• Conta: até a exclusão. Registros de compra: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.

8. Segurança

Toda a comunicação é cifrada (TLS). A ficha e as transcrições são guardadas cifradas, o acesso é restrito e os registros técnicos não contêm o conteúdo das conversas nem os dados da ficha.

9. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos dados, acessar, corrigir, pedir a portabilidade, saber com quem compartilhamos, revogar o consentimento e pedir a exclusão (LGPD, art. 18). A ficha se corrige e se apaga no próprio app. Para excluir tudo: no app, em Ajustes → Excluir minha conta, ou pelos passos em excluir conta. Outros pedidos: privacidade@alonoel.com. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Proteções para as crianças

• O Papai Noel não pede dados pessoais e desvia de assuntos inadequados ou que você marcou para evitar.
• Ele só confirma os presentes que você aprovou.
• Você acompanha e pode encerrar a chamada pelo painel do duende, e pode denunciar qualquer conteúdo.
• O app não tem anúncios, chat aberto nem contato com outras pessoas.

11. Mudanças nesta política

Se mudarmos algo relevante, avisaremos no app e pediremos o seu aceite de novo antes da próxima chamada.